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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 13:30

Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:30

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:15

Mercadorias devolvidas por loja não afastam o dever de pagar o frete ao transportador

Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:00

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:45

Embratel pagará periculosidade por combustível armazenado na garagem de prédio

A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:30

OAB/RJ faz ato contra criminalização da liberdade de manifestação

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:00

Polícia autua advogado de empresário preso por cambismo

Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:30

Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas

Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 17:00

Unibanco pagará integralmente intervalo intrajornada concedido apenas em parte

O não cumprimento da norma protetiva acarreta à empresa a obrigação de pagar, como trabalho extraordinário, a integralidade do período
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:15

CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:15

Senado recorrerá de decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras

Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:45

Ypioca indenizará empregada acusada de desviar dinheiro

Para a SDI, a justa causa fundada em ato de improbidade desconstituído judicialmente gera reflexos na vida do empregado
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:15

Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso

Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:15

Turma afasta competência da JT em ação sobre normas de higiene e saúde para bombeiros

A decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:45

MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:40

Medida provisória nº 641, de 21 de Março de 2014

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:00

Contratos de cédula de crédito rural podem ter capitalização mensal de juros

A legislação sobre cédula de crédito rural admite o pacto de capitalização com juros em periodicidade inferior a semestral
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 20:00

Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como ?fantasmas?

Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço

Exibindo resultado de 40121 até 40140 de um total de 125098

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas

A Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação

Delegado apontou que Fernando Fernandes ajudou seu cliente, Raymond Whelan, a fugir após ter a prisão decretada

Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros

O não cumprimento da norma protetiva acarreta à empresa a obrigação de pagar, como trabalho extraordinário, a integralidade do período

A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento

Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras

Para a SDI, a justa causa fundada em ato de improbidade desconstituído judicialmente gera reflexos na vida do empregado

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra

Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado

A decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários

Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército

Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica

A legislação sobre cédula de crédito rural admite o pacto de capitalização com juros em periodicidade inferior a semestral

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço

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